Merz propõe que a Ucrânia seja “membro associado” da UE para acelerar solução de paz

O Governo da Alemanha propôs a atribuição à Ucrânia de um estatuto de “membro associado” da União Europeia, que pressupõe a participação dos seus representantes políticos nas reuniões do Conselho Europeu e do Conselho da UE, sem direitos de voto, e que é apresentada por Berlim como um plano para acelerar as negociações tendo em vista uma solução definitiva para o confronto entre aquele país e a Rússia.Numa carta enviada na segunda-feira a António Costa, presidente do Conselho Europeu, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, e Nikos Christodoulides, Presidente de Chipre e responsável pela presidência rotativa do Conselho da UE, que a Reuters divulga nesta quinta-feira, Friedrich Merz, chanceler alemão, diz que “chegou o momento de avançar com determinação na integração da Ucrânia na UE através de soluções inovadoras e com passos imediatos”.Defendendo que o objectivo final será sempre a “adesão plena” da Ucrânia ao bloco comunitário, que muitos líderes europeus duvidam que possa ser alcançado no curto ou médio prazo, o chefe do Governo alemão defende, ainda assim, uma participação do país invadido pela Rússia nas instituições europeias, num enquadramento de relacionamento que vai “muito além” dos habituais acordos de associação que a UE tem com vários dos seus vizinhos.

“A minha proposta reflecte a situação específica da Ucrânia, um país em guerra. Contribuirá para facilitar as negociações de paz em curso, no âmbito de uma solução de paz negociada. Isto é essencial não só para a segurança da Ucrânia, mas para a segurança de todo o continente”, argumenta.“É também claro para mim que isto não deve nem vai afectar os outros países candidatos nos seus processos de adesão. Na verdade, também eles beneficiarão com o sucesso das negociações de paz e de uma Ucrânia segura e protegida”, assegura ainda.De acordo com a proposta do chanceler alemão, que terá sido discutida com Volodymyr Zelensky aquando da presença do Presidente ucraniano na reunião informal de líderes europeus realizada no mês passado, em Chipre, a Ucrânia poderia participar, mas não votar, nas reuniões dos chefes de Estado ou de Governo e nas reuniões ministeriais; ter um representante, sem pasta, na Comissão Europeia; e ter membros associados no Parlamento Europeu.Para além disso, teria um juiz associado do Tribunal de Justiça Europeu; aplicaria gradualmente o “acervo comunitário” tendo em conta os progressos nas negociações de adesão; e aceitaria o “alinhamento total” das suas prioridades estratégicas com a “política externa e de segurança comum” da UE.Entre as várias contrapartidas oferecidas pelos 27, segundo o plano de Merz, destaca-se um “compromisso político” de todos eles de aplicarem o número 7 do artigo 42.º do Tratado da UE, que versa sobre a chamada “cláusula de defesa mútua”. Esta cláusula “prevê que se um Estado-Membro da UE vier a ser alvo de agressão armada no seu território, os outros Estados-Membros devem prestar-lhe assistência por todos os meios ao seu alcance, em conformidade com o artigo 51.º da Carta das Nações Unidas.”Desta forma, acredita Merz, a Ucrânia teria uma “garantia de segurança substancial”, uma das principais preocupações de Zelensky em qualquer compromisso de paz negociado com a Federação Russa.

Atacada pela Forças Armadas russas em Fevereiro de 2022, a Ucrânia conseguiu empurrar o Exército invasor para o Leste do país, para zonas que já eram ocupadas por separatistas pró-russos desde 2014, e que o Kremlin depois anexou. Com o processo negocial praticamente parado, até pela falta de empenho do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, os combates prosseguem na linha da frente, mas sem grandes avanços ou recuos de parte a parte.Numa altura em que a ofensiva de Primavera lançada pela Rússia não parece estar a ter os efeitos previstos por Moscovo, os dois países têm focado as suas acções em ataques de precisão contra infra-estruturas energéticas em ambos os lados da fronteira.Paralelamente, esta quinta-feira o Ministério da Defesa russo anunciou a entrega e armazenamento de “munições nucleares” à vizinha e aliada Bielorrússia, no âmbito de “exercícios das forças nucleares”, iniciados na terça-feira, que podem ser utilizadas no sistema de mísseis Iskander-M.Segundo a NATO, este sistema balístico pode disparar mísseis teleguiados, com capacidade para transportar ogivas nucleares, contra um alvo localizado até cerca de 500 quilómetros de distância.