Moçambique Viabiliza Mega-projectos de Coral Norte e Temane
O Executivo moçambicano deu um passo decisivo para consolidar o sector energético e injectar novo dinamismo na economia nacional ao aprovar um conjunto abrangente de instrumentos jurídicos estratégicos. As decisões, deliberadas em sessão ordinária do Conselho de Ministros, viabilizam a estruturação financeira do mega-projecto de gás natural flutuante Coral Norte FLNG, em Cabo Delgado, e estabelecem um pacote de resgate crucial para assegurar a finalização da Central Térmica de Temane, em Inhambane.
Estruturação do projecto Coral Norte FLNG
O decreto relativo ao projecto Coral Norte FLNG define os termos e condições do acordo directo de financiamento da iniciativa, que se desenvolve na Área 4 Offshore da Bacia do Rovuma. Avaliado em aproximadamente 7,2 mil milhões de dólares, o empreendimento prevê uma capacidade instalada superior a sete milhões de toneladas de gás natural liquefeito (GNL) por ano a partir de 2028, consolidando Moçambique entre os principais fornecedores de energia da região e do mercado global.
O novo quadro regulatório viabiliza igualmente o financiamento da quota-parte de capitais próprios da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH). Para proteger as finanças públicas e isolar o risco corporativo, a participação estatal será canalizada através de entidades subsidiárias constituídas para o efeito, permitindo a contratação do crédito em parceria com concessionárias internacionais como a Eni, a KOGAS e a ADNOC.
A estratégia de financiamento protege a empresa estatal ao isolar riscos directos, assegurando que o país mantenha a sua participação societária activa na exploração dos recursos energéticos.
Conteúdo local e estímulo ao sector privado
Para além do volume de exportação esperado, o plano aprovado integra cláusulas expressivas de incentivo ao tecido empresarial nacional. De acordo com os parâmetros definidos, o projecto Coral Norte estima adjudicar cerca de três mil milhões de dólares em contratos directos e indirectos a fornecedores e empresas moçambicanas.
As principais oportunidades distribuem-se por diversas áreas operacionais:
- Prestação de serviços de engenharia, construção e apoio logístico costeiro;
- Fornecimento de bens e serviços de apoio às operações marítimas;
- Capacitação e contratação de mão-de-obra local qualificada;
- Transferência de tecnologia e normas técnicas internacionais para pequenas e médias empresas.
Resgate e retoma da Central Térmica de Temane
A par dos avanços no norte do país, o Governo moçambicano aprovou também uma resolução que estabelece um pacote de concessões e medidas de resgate orçamental destinadas à Central Térmica de Temane. O empreendimento, que apresenta cerca de 80 por cento de execução física concluída, enfrentava constrangimentos técnicos e contratuais que vinham adiando a sua entrada em operação.
Com as novas medidas aprovadas, serão mobilizados os recursos financeiros adicionais necessários para ultrapassar os impasses existentes e acelerar a entrega final da infra-estrutura. Quando concluída, a central aumentará de forma substancial a geração de energia eléctrica estável para o consumo interno e reforçará a produção nacional de gás de petróleo liquefeito (GPL), permitindo substituir importações dispendiosas de gás de cozinha e impulsionar as cadeias industriais do país.
