Lítio: Associação diz que desmatações violam DIA em Boticas. Savannah nega

A associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso (UDCB) acusa a empresa Savannah de violar a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) da mina do Barroso, em Boticas, ao proceder a desmatações no período crítico para a fauna local.Contactada pela Lusa, a Savannah Resources garante que desenvolve os trabalhos em “estrito cumprimento das obrigações ambientais aplicáveis”.A associação criada em Covas do Barroso, concelho de Boticas, distrito de Vila Real, disse, em comunicado, que “os trabalhos de desmatação em curso, realizados ao abrigo da servidão administrativa, contrariam explicitamente as condicionantes estabelecidas, que determinam que estas intervenções apenas podem ocorrer entre 1 de Setembro e 15 de Março, fora dos períodos críticos para a fauna local”.“Para nós, este projecto de mina tem sido, desde o início, um desrespeito à comunidade local. É-nos imposto como sendo de suposto interesse público, mas depois não há fiscalização à altura. O que está a acontecer agora é mais um exemplo. Na prática, quem tem estado a fiscalizar os trabalhos é a própria população. Não há uma fiscalização séria por parte das entidades responsáveis”, afirma, citada no comunicado, Aida Fernandes, sócia da UDCB.A mina do Barroso, onde a Savannah quer explorar lítio, recebeu uma DIA favorável condicionada em Maio de 2023. Uma das condicionantes impõe que “a desmatação só pode ocorrer entre 1 de Setembro e 15 de Março, fora da época crítica de nidificação da avifauna própria do meio em causa, da época de reprodução do lobo e das espécies da fauna em geral”.No início de Maio, a Savannah Resources recebeu uma segunda servidão administrativa que lhe permite aceder a terrenos privados e baldios para a realização de trabalhos de sondagem e geotecnia.Foi neste âmbito que a comunidade local disse ter observado nos últimos dias “intervenções no terreno que implicam o desmate do coberto vegetal”, o que “perturba habitats naturais num período ambientalmente sensível, precisamente quando diversas espécies protegidas se encontram em fase de reprodução e nidificação”.“Esta é mais uma acusação infundada por parte da UDCB, parte do seu esforço de desinformação e de espalhar desconfiança, que irão, infelizmente, continuar ao longo dos trabalhos. Teria bastado a este grupo dialogar com a empresa para clarificar qualquer dúvida, evitando a humilhação de espalhar mentiras no espaço público, mas tal esforço de diálogo não lhes permitiria obter a exposição mediática que tanto procuram”, disse a Savannah.A empresa justificou que os trabalhos em curso decorrem ao abrigo da DIA emitida em 2025, sendo este o instrumento que enquadra e habilita a realização das intervenções actualmente desenvolvidas no terreno, e justificou que a de 2023 corresponde a uma DIA em fase de estudo prévio, integrada no processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) ainda em curso, “não constituindo, por si só, um título habilitante para a execução de trabalhos de construção ou de implantação do projecto no terreno”, tratando-se “de instrumentos distintos”.A Savannah referiu que a DIA “determina expressamente que as áreas de intervenção devem ser confinadas ao menor espaço possível e que a destruição do coberto vegetal deve limitar-se às áreas estritamente necessárias, princípios que estão a ser integralmente observados”.Explicou ainda que os trabalhos “actualmente em curso dizem respeito a intervenções de dimensão muito reduzida, distintas, pela sua natureza e escala, das operações previstas para a futura fase de construção do projecto”.Para Catarina Alves, também sócia da associação, este é “um processo mal conduzido desde o início, com licenciamentos apressados e falta de fiscalização”, pelo que a UDCB exigiu a “interrupção imediata dos trabalhos de desmatação”.A Savannah pretende iniciar a construção em 2027 e alcançar a primeira produção em 2028.