PSD prepara-se para deixar cair proposta de pena acessória de perda da nacionalidade

À segunda parece ter sido de vez: apesar das insistências do presidente do Chega para a reconfirmação do decreto na Assembleia da República, o PSD prepara-se para deixar cair a proposta de criação da pena acessória de perda da nacionalidade pelo cometimento de certos crimes que os juízes do Tribunal Constitucional voltaram a declarar inconstitucional na passada sexta-feira. O líder parlamentar social-democrata garantiu logo nesse dia que, apesar de pretender falar com os partidos que apoiaram a proposta, o PSD não pretende provocar “nenhum conflito institucional” e que o “essencial” era ter uma nova Lei da Nacionalidade, algo que está prestes a acontecer, uma vez que o Presidente da República a promulgou e o texto está já para publicação em Diário da República para poder entrar em vigor.Os leitores são a força e a vida do jornalO contributo do PÚBLICO para a vida democrática e cívica do país reside na força da relação que estabelece com os seus leitores.Para continuar a ler este artigo assine o PÚBLICO.Ligue – nos através do 808 200 095 ou envie-nos um email para assinaturas.online@publico.pt.