Moçambique Lança Pacote de Reformas Para Investimentos em Gaza
Num movimento estratégico para acelerar a diversificação económica e descentralizar as oportunidades de desenvolvimento, o Governo moçambicano apresentou um ambicioso conjunto de medidas destinadas a transformar a província de Gaza num dos principais polos de atracção de capital privado da África Austral. O plano foi oficializado durante a apresentação da Conferência Internacional de Investimento de Gaza, evento que reunirá empresários, fundos de investimento e instituições financeiras internacionais nos dias 27 e 28 de Novembro, no Bilene.
Historicamente reconhecida como o verdadeiro “celeiro” de Moçambique, a província de Gaza concentra vantagens competitivas singulares no sector primário. O Vale do Limpopo abriga dois dos maiores sistemas de irrigação de toda a África Subsaariana, fornecendo uma base sólida para culturas em grande escala, pecuária intensiva e agro-indústria transformadora. Contudo, a visão governamental vai além do campo, abrangendo o turismo costeiro, os recursos minerais, a pesca comercial e os corredores logísticos transfronteiriços.
Desburocratização e aposta na aprovação tácita
Para assegurar que o potencial geográfico e natural se traduza em projectos operacionais concretos, o Executivo concebeu uma reforma profunda nos procedimentos administrativos, visando mitigar entraves burocráticos e reduzir custos de transacção:
- Digitalização do Balcão de Atendimento Único: modernização que viabiliza o registo de empresas de forma totalmente remota e simplifica a adesão a regimes de incentivos fiscais e aduaneiros.
- Mecanismo de aprovação tácita: introdução de prazos regulamentares rígidos para a avaliação de pedidos de licenciamento comercial e industrial, garantindo deferimento automático caso a administração pública não responda dentro do período fixado.
- Janela Única de Terra: criação de um canal expedito especificamente orientado para a tramitação de pedidos do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) destinados a empreendimentos estratégicos.
Zona Económica Especial e papel do sector privado
O enquadramento institucional conta com o reforço da Zona Económica Especial de Agro-Negócios do Limpopo, plataforma que oferece garantias jurídicas específicas e acompanhamento personalizado aos investidores. Sob a alçada da Agência para a Promoção de Investimentos e Exportações (APIEX), os investidores passam a dispor de gestores dedicados para orientar a implementação de projectos de média e larga escala.
“O nosso país está aberto para fazer negócios. Convidamos fundos internacionais, bancos e a comunidade empresarial nacional a olhar para Gaza como a nova fronteira da produtividade na África Austral”, frisou a tutela das Finanças durante o lançamento do fórum.
Por seu turno, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) reforçou a urgência de apoiar o empresariado local na formatação técnica e financeira de propostas bancáveis. A meta da classe empresarial passa por criar cadeias de valor integradas onde pequenas e médias empresas nacionais possam actuar como fornecedoras essenciais dos grandes empreendimentos a instalar no vale do Limpopo, garantindo postos de trabalho directos e crescimento sustentável.
