Chega/Açores diz que vai continuar a exercer "papel fiscalizador"

No terceiro dia de jornadas parlamentares do Chega/Açores, que decorrem na ilha Terceira, os deputados estiveram junto à Escola Básica e Integrada dos Biscoitos, considerando que “é graças à insistência dos parlamentares que se estão a dar os primeiros passos” para que o estabelecimento de ensino seja requalificado.

“O avançado estado de degradação da Escola Básica e Integrada dos Biscoitos, colocando em risco a comunidade escolar, está em vias de ser ultrapassado. No último Plano e Orçamento o grupo parlamentar do Chega inscreveu uma verba de um milhão de euros para a requalificação daquela escola da ilha Terceira e o concurso já foi lançado, seguindo agora os trâmites legais”, disse o partido, em nota de imprensa.
O Chega/Açores lembra que os deputados já tinham visitado a Escola Básica e Integrada dos Biscoitos, em setembro do ano passado, tendo dado conta da “degradação do edifício”.
Segundo a nota de imprensa, o líder parlamentar e dirigente regional do partido, José Pacheco, referiu que “o concurso já foi lançado, mas o Chega/Açores vai continuar a fazer o seu papel fiscalizador”.
A Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas dos Açores lançou no começo de abril um concurso público de 1,1 milhões de euros para reabilitar a Escola Básica Integrada dos Biscoitos, na Praia da Vitória, ilha Terceira.
Segundo a publicação da altura no Jornal Oficial, a empreitada “pretende reparar a escola, para melhoria do estado de conservação da cobertura e das fachadas, melhoria e modernização da cozinha e da rede exterior de abastecimento de águas, entre outras intervenções”.
O prazo de execução do contrato é de 270 dias e os concorrentes podiam apresentar propostas até ao dia 07 de maio.
Em 2025, os grupos parlamentares do PS, do Chega e do BE questionaram o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM), através de requerimentos, sobre o ponto de situação do processo de requalificação da Escola Básica Integrada dos Biscoitos, que tem mais de quatro décadas de funcionamento.
Na resposta enviada aos três partidos em novembro de 2025, o secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, dava conta de que as peças de procedimento necessárias à contratação da empreitada de reparação das patologias da escola encontravam-se concluídas, apresentando um valor base de 1.135.000 euros e que se aguardava “a tramitação do procedimento orçamental para o lançamento da empreitada a concurso”.
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