Homicídios continuam em queda no Brasil, mas divisões regionais mantêm-se

O número de homicídios no Brasil continua em queda e atingiu o valor mais baixo da última década, de acordo com o Atlas da Violência que congrega dados relativos a 2024. No entanto, as diferenças regionais persistem, traçando dois retratos muito diferentes do mesmo país.Foram registados 42.590 homicídios no Brasil ao longo de 2024, o que representa uma queda de 6,9% em relação ao ano anterior, segundo os dados do Atlas da Violência, uma publicação anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que recolhe dados sobre a criminalidade. A taxa de homicídios ficou pelos 20,1 por cem mil habitantes, o valor mais baixo desde 2014, quando esta publicação começou a ser divulgada.Porém, os autores do estudo alertam para o crescimento dos chamados “homicídios ocultos”, ou seja, mortes violentas que não foram catalogadas oficialmente como homicídio por ausência de informação ou por falta de cruzamento de dados entre instituições. De acordo com as estimativas que incluem estas mortes, o número real de homicídios poderia subir, desta forma, para 49.673.

Em 2024, o número de homicídios ocultos aumentou 88,6%, correspondendo a mais de 14% do total de homicídios estimados — no ano anterior representavam cerca de metade deste valor. Por isso, os autores do relatório pedem alguma cautela na interpretação dos números oficiais.“É preciso fazer política baseada em evidências e montar um sistema de gestão que integre acções de curto prazo, com repressão qualificada da polícia, e acções intersectoriais de prevenção social à violência”, afirmou Daniel Cerqueira, um dos coordenadores do Atlas, citado pelo G1.A queda no número de homicídios é explicada, de acordo com o relatório, por um conjunto de factores que incluem mudanças nas políticas públicas de segurança ao nível estadual e municipal, alterações das dinâmicas do crime organizado e o envelhecimento da população, considerando que são os jovens que mais frequentemente são vítimas de homicídios. Nos últimos dez anos, mais de 300 mil brasileiros com idades entre os 15 e os 29 anos foram assassinados e, em 2024, esta faixa etária representou 46,5% do total de vítimas.A redução do número de homicídios não representa, no entanto, um quadro que se possa estender a todo o país. Os estados do Norte e no Nordeste continuam a ser os mais perigosos, com taxas de homicídio bastante acima da média nacional. Amapá, Ceará e Bahia são os estados que apresentam valores mais elevados, todos acima dos 40 por cem mil habitantes.Já os estados de São Paulo, Santa Catarina e o Distrito Federal apresentam os valores mais reduzidos de homicídios, uma tendência comum às regiões do Sul e do Sudeste, que são também as mais ricas e desenvolvidas.Os autores do Atlas chamam a atenção para as elevadas taxas de homicídios em cidades de dimensão média, por vezes bastante superiores às das grandes cidades. “Assistimos à expansão de áreas em que o controlo territorial armado do crime foi a ponta-de-lança para a expropriação económica e de outros direitos fundamentais”, lê-se no estudo.Seguindo a tendência geral, o número de mulheres assassinadas também está em queda, tendo sido registadas 3642 casos, o que equivale a um decréscimo de 6,7% em relação a 2023. Mas também neste capítulo os especialistas alertam para a elevada subnotificação de mortes que deveriam ter sido tratadas como homicídios.Para tentar determinar a escala da violência doméstica extrema, o Atlas também contabiliza o número de homicídios de mulheres ocorridos em casa, que representou 35,2% do número total. Os autores sublinham que esse valor se manteve praticamente inalterado em relação ao ano de 2023, o que indica que, embora o número de homicídios de mulheres tenha decrescido, os feminicídios mantêm “uma estabilidade histórica inaceitável”.Em relação à violência não letal contra as mulheres, foram registados quase 300 mil casos, na sua maioria ocorridos em contexto doméstico, representando um crescimento de 6,1% face ao ano anterior. Entre os crimes que mais cresceram está a violência sexual, com quase metade das ocorrências a terem como vítimas meninas entre os dez e os 14 anos.