Montenegro “prometeu” médico de família para todos “até ao final de 2025”, como afirmou José Luís Carneiro? Sim

A frase“O primeiro-ministro prometeu que iria dar médico de família a todos os portugueses até ao final de 2025 (…) Temos de lembrar que foi o dr. Luís Montenegro, em campanha eleitoral (…), que prometeu que resolveria o problema da falta de médicos de família.”José Luís Carneiro, secretário-geral do PS, em entrevista ao canal NowO contextoNesta terça-feira (19 de Maio), em entrevista ao canal Now, o secretário-geral do PS considerou que o actual Governo apresenta uma “grande insensibilidade para compreender as necessidades dos portugueses” em várias matérias, como o custo de vida.José Luís Carneiro deu o exemplo da área da Saúde, que descreveu como “um caso dramático”. “O primeiro-ministro prometeu que iria dar médico de família a todos os portugueses até ao final de 2025”, começou por contextualizar o líder socialista.De seguida, lembrou declarações do bastonário da Ordem dos Médicos que apontaram para a existência de “mais de um milhão e 600 mil portugueses sem médico de família”. Aproveitou ainda para se defender antecipadamente de acusações de que “o PS também esteve no Governo e não resolveu o problema”.“É verdade, contudo temos de lembrar que foi o dr. Luís Montenegro em campanha eleitoral — e talvez com isso tenha conseguido alcançar resultados que não teria se não o prometesse — que prometeu que resolveria o problema da falta de médicos de família”.Os factosJosé Luís Carneiro tem razão. A 9 de Fevereiro de 2024, na apresentação do programa eleitoral da Aliança Democrática (AD), antes das legislativas desse ano, Luís Montenegro anunciou a proposta de um “programa de emergência para o Serviço Nacional de Saúde (SNS)” — para “salvar o SNS”, como completou de seguida — a ser elaborado e aprovado nos primeiros 60 dias de Governo.“[Um plano] que, entre outras medidas, assegure que até ao final de 2025 conseguiremos garantir uma resposta de médico de família a todos os portugueses, garantir a emissão de um vale de consulta e cirurgia, de forma automática, quando é ultrapassado o tempo máximo de resposta garantido e reorganizar os serviços de urgência com prioridade máxima à obstetrícia e à pediatria”, detalhou o actual primeiro-ministro.No Programa do Governo eleito em Março de 2024, na parte referente ao plano de emergência, voltava a ler-se: “Este plano de emergência visa garantir que os tempos máximos de resposta são garantidos, para consultas de especialidade, e cirurgias e meios complementares de diagnóstico e terapêutica. Pretende igualmente garantir a resposta de urgência em saúde materno-infantil; e visa atribuir um médico de família a todos os portugueses, começando pelas pessoas mais frágeis. Trata-se de um plano que será apresentado em 60 dias, que contempla diversas medidas para atingir estas metas num calendário definido, medida a medida, em 2024-2025”.

De acordo com o portal da transparência do SNS, em Março de 2026 (dados mensais mais recentes para consulta) havia em Portugal 1.624.358 utentes sem médico de família atribuído.Num universo de 10.774.573 utentes inscritos em cuidados de saúde primários, o grupo das pessoas sem médico de família atribuído representa cerca de 15,08% do total.Entre Janeiro de 2016, primeiro mês disponível para consulta no portal da transparência do SNS, e Março de 2026, o pico de utentes sem médico de família atingiu-se em Maio de 2023. Eram 1.757,747 pessoas, ou seja, cerca de 16,57% total de inscritos nessa altura.

O veredictoÉ verdade que Luís Montenegro prometeu atribuir um médico de família a todos os portugueses até ao final de 2025. Ou, como formulou, “garantir uma resposta de médico de família a todos os portugueses”. Aconteceu em Fevereiro de 2024, durante a campanha eleitoral para as legislativas desse ano.