Dar confiança à democracia local

Na intervenção que fiz no ACT Now Mayors, em Cascais – Capital Europeia da Democracia, parti de uma experiência concreta: Miranda do Corvo, um concelho de pequena/média dimensão que, ao fim de seis meses de mandato, tenta reconstruir confiança a partir do essencial.A democracia local vive hoje um paradoxo. Nunca houve tantos meios para comunicar, consultar e publicar informação. Mas muitas pessoas sentem que são ouvidas tarde, e que a participação pública serve para legitimar decisões já tomadas.Esse é o maior erro. Chamar as pessoas à decisão e fazê-las sentir que nada mudou é pior do que não as chamar. Transforma a participação em teatro e aprofunda a desconfiança.

Talvez devêssemos refletir mais sobre um fenómeno aparentemente contraditório. As reuniões legalmente obrigatórias das câmaras e assembleias municipais têm frequentemente pouca participação popular. Mas quando os municípios criam fóruns informais, reuniões abertas ou processos participativos com temas concretos e propósito claro, as pessoas aparecem, participam e querem contribuir.Isto acontece porque as pessoas não procuram apenas assistir à democracia. Procuram sentir que podem influenciá-la.A confiança exige humildade institucional. Exige câmaras que saiam dos seus edifícios, horários e rotinas. Que troquem o gabinete pela sede de uma associação. Um serviço público que parece distante dificilmente é sentido como público.

A participação só reforça a democracia quando altera prioridades, melhora decisões ou corrige erros. Caso contrário, alimenta o cinismo e fortalece quem promete atalhos fáceis

Os decisores locais podem fazer mais do que imaginam. Podem instituir presidências abertas, com calendário fixo de eleitos e serviços nas freguesias. Podem descentralizar reuniões das assembleias municipais, com transmissão online. Podem reunir moradores, comerciantes e associações antes de aprovar regulamentos ou investimentos. E podem, também, trazer os jovens para a discussão pública, criando espaços reais de participação onde estes sintam que a sua opinião influencia decisões e prioridades do território onde vivem.Mas tudo isto só vale se existir uma condição. A participação tem de produzir consequências reais.As pessoas percebem quando uma reunião cumpre apenas calendário. A participação só reforça a democracia quando altera prioridades, melhora decisões ou corrige erros. Caso contrário, alimenta o cinismo e fortalece quem promete atalhos fáceis.O movimento associativo é parte central desta arquitetura. Nas coletividades, nos clubes e nas instituições está muitas vezes a primeira rede de confiança da comunidade. Apoiar associações não é financiar eventos. É capacitar cidadãos, criar pertença e reforçar a vida democrática entre eleições.Este processo é replicável. Não depende da dimensão, depende de determinação e método. Ouvir antes de decidir. Partilhar informação de forma clara. Criar espaços previsíveis de participação. Dar resposta. E mostrar que a opinião dos cidadãos teve consequência.Num tempo de afastamento entre cidadãos e instituições e de crescimento dos populismos, talvez a democracia local seja o melhor lugar para recomeçar. É onde o cidadão mais vezes encontra o Estado, e onde o Estado ainda tem rosto. É onde a confiança, perdida noutros lugares, pode voltar a ser construída.O autor escreve segundo o acordo ortográfico de 1990