Ordem dos Nutricionistas insiste em IVA zero para dieta mediterrânica

Em entrevista à agência Lusa, Liliana Sousa afirmou que a proposta já tinha sido apresentada há mais de um ano ao Governo e aos grupos parlamentares, numa altura em que já se identificava uma redução do rendimento disponível das famílias para uma alimentação saudável.

“Começámos a perceber que muitas vezes a escolha não decorria de falta de informação, mas sim de falta de disponibilidade financeira para comprar aqueles alimentos”, afirmou.
Apesar de a medida ter sido chumbada no Orçamento do Estado para 2026, a Ordem dos Nutricionistas (ON) decidiu voltar a colocá-la em cima da mesa devido ao agravamento da insegurança alimentar, na sequência do aumento dos custos da alimentação associado à crise energética e às intempéries que afetaram a produção agrícola.
“Muitas famílias neste momento não têm capacidade de oferecer ao seu agregado familiar uma peça de fruta por dia”, alertou.
A responsável destacou também o impacto nas crianças, referindo que muitas fazem atualmente a única refeição quente do dia na escola e alertando para os riscos associados ao subfinanciamento das refeições escolares.
“Se o investimento não ficar assegurado, inevitavelmente a matéria-prima acabará (…) por ter um custo mais baixo”, disse, admitindo que isso poderá traduzir-se em refeições mais processadas, mais ricas em açúcares e gordura, com impacto a médio e longo prazo na saúde.
Para a bastonária, o IVA zero deve ser encarado como uma medida estrutural de saúde pública, articulada com outras medidas, e não apenas como uma resposta económica conjuntural.
Liliana Sousa defende que a isenção de IVA deve abranger os alimentos integrados no padrão da dieta mediterrânica — como fruta, legumes, peixe, azeite — e não apenas uma seleção restrita de produtos.
“A dieta mediterrânica é um padrão alimentar absolutamente nosso”, afirmou, lamentando que, segundo os últimos dados, apenas cerca de 25% da população portuguesa siga atualmente alguns dos seus princípios.
Segundo a bastonária, a proposta pretende também funcionar como instrumento de educação alimentar. “Ao sinalizarmos estes alimentos no momento da compra, estamos também a ensinar os consumidores a fazer escolhas alimentares mais saudáveis”, explicou.
Ainda assim, ressalvou que qualquer medida deste tipo deve ser acompanhada por mecanismos de fiscalização e monitorização da cadeia alimentar, para garantir que a redução do IVA se reflete efetivamente no preço final pago pelo consumidor.
“Há todo um conjunto dentro deste grande processo que deverá ser considerado, negociado, discutido e articulado com políticas públicas para que, efetivamente, possamos dizer que estamos todos a caminhar no mesmo sentido”, defendeu.
Liliana Sousa já foi recebida em audiência pelos grupos parlamentares do PCP, Chega, PS e PSD, o que diz fomentar a atenção que deve ser dada ao estado nutricional da população, “base fundamental para que as pessoas tenham saúde”.
A bastonária da ON admite que possam vir a ser consideradas medidas nesta área, eventualmente decorrentes da proposta apresentada, de forma a melhorar o acesso da população a uma alimentação adequada, recordando que os hábitos alimentares inadequados estão associados a 7,9% das mortes em Portugal em 2023 e a 5,3% dos anos de vida saudável perdidos, figurando entre os cinco fatores de risco que mais contribuíram para a carga de doença no país.
Embora reconheça sensibilidade política para o tema, a bastonária afirmou que o Governo continua sem demonstrar abertura para avançar com a medida, argumentando com o impacto orçamental e com o facto de beneficiar transversalmente todos os consumidores.
Para Liliana Sousa, a alimentação deve integrar estratégias nacionais de saúde de longo prazo, acima dos ciclos políticos. A propósito, revelou que a ON foi convidada para participar no “pacto estratégico para a saúde”, iniciativa coordenada pelo antigo ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes e lançada pelo Presidente da República, António José Seguro.
“A nutrição tem que estar imune a fronteiras partidárias. A população é a mesma, os problemas serão os mesmos. É verdade que os executivos serão diferentes, as visões poderão também não ser as mesmas, mas há compromissos que são absolutamente inegociáveis, na minha perspetiva”, declarou.
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