Salários e Dívida Vão Absorver 96% da Receita de Moçambique
O espaço orçamental do Estado moçambicano caminha para um estrangulamento severo nos próximos anos. De acordo com os dados oficiais revelados no mais recente Relatório de Riscos Fiscais 2027, elaborado pelo Ministério das Finanças, a conjugação entre a despesa com o funcionalismo público e os compromissos do serviço da dívida ameaça devorar praticamente toda a arrecadação tributária do país. O cenário traça um quadro de extrema rigidez económica, retirando capacidade ao Governo para financiar obras estruturantes, modernizar serviços básicos ou acudir a crises inesperadas.
Apenas quatro meticais livres em cada centena arrecadada
O diagnóstico governamental aponta que, em 2027, as despesas obrigatórias atingirão níveis sem precedentes. Estima-se que a massa salarial absorva 65,3% de toda a receita fiscal do país. Somando a esta rubrica os encargos com o serviço da dívida pública, projectados em 30,7%, Moçambique verá nada menos do que 96% dos seus ingressos fiscais previamente hipotecados antes mesmo do início da execução dos planos de desenvolvimento.
“Por cada 100 meticais arrecadados em receita fiscal, aproximadamente 96 meticais estão pré-comprometidos, restando cerca de 4 meticais disponível para financiar outras despesas, como bens e serviços, transferências, investimento público interno e resposta a emergências”, alerta o documento oficial do Executivo.
Na prática, a margem orçamental disponível para alavancar a economia nacional fica reduzida a uma fracção residual, agravando a vulnerabilidade macroeconómica e a dependência de apoios externos.
Desaceleração económica agrava a perda de receitas
Esta pressão sobre os cofres públicos ocorre num contexto em que a actividade produtiva ainda tenta restabelecer o fôlego. Depois de uma contracção económica de 0,2% registada em 2025, o Produto Interno Bruto nacional deverá crescer apenas 0,6% em 2026 e 1,54% em 2027 dentro do cenário de referência. Contudo, as projecções alertam para a probabilidade de cenários mais adversos:
- Cenário moderado de risco: a expansão económica pode abrandar para 0,29%;
- Cenário extremo: a economia corre o risco de cair numa nova recessão, com uma contracção estimada em 0,52%;
- Impacto fiscal: uma deterioração da conjuntura poderá significar um rombo imediato de cerca de 8.119 milhões de meticais (mais de 117 milhões de euros) na receita arrecadada.
Factores externos e internos ameaçam estabilidade
Entre as principais ameaças identificadas pelo Ministério das Finanças encontram-se factores voláteis como as oscilações nos preços internacionais do petróleo, o aperto cambial, a inflação acumulada e quebras operacionais em sectores industriais de referência. Perante um horizonte de recursos tão exíguo, a sustentabilidade das contas públicas exigirá reformas inadiáveis na gestão da folha salarial e uma renegociação prudente do perfil da dívida soberana para que o país mantenha a capacidade de investir no seu próprio crescimento.
