UE e Coreia do Sul reforçam cooperação e assinam acordo

Num comunicado divulgado após o final da cimeira entre a União Europeia (UE) e a Coreia do Sul, que se realizou hoje em Bruxelas, refere-se que o acordo de comércio digital hoje assinado mostra o “compromisso comum de promover um comércio livre, transparente e baseado em regras”.

“Este acordo de comércio digital complementa o acordo de comércio livre que está em curso desde 2011 com regras vinculativas de elevados padrões para o comércio digital. Estas incluem, por exemplo, o reconhecimento da validade jurídica dos contratos eletrónicos, bem como a possibilidade de utilização de assinaturas eletrónicas”, indica o comunicado.
As duas partes indicam que o acordo irá permitir criar “novas oportunidades para consumidores e empresas, em especial para as micro, pequenas e médias empresas” (MPME), e reforçará “a segurança e a confiança dos consumidores na economia digital, através de regras robustas de proteção do consumidor ‘online'”.
“Este acordo vai garantir um fluxo de dados seguro e fiável [entre a UE e a Coreia do Sul], impulsionará o comércio eletrónico e harmonizará as nossas normas de proteção dos consumidores”, explicou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, numa declaração no final da cimeira.
Este acordo terá de ser agora ratificado pelas duas partes para poder entrar em vigor — no caso da União Europeia, essa ratificação carece apenas da aprovação do Parlamento Europeu.
Além deste acordo de comércio digital, a UE e a Coreia do Sul acordaram também, na cimeira de hoje, lançar “uma nova parceria para a competitividade”, com o intuito de “reforçar a cooperação em políticas fundamentais”.
“Esta iniciativa fortalecerá a colaboração em questões de importância estratégica, como o comércio, o investimento, as cadeias de abastecimento, o setor digital, as tecnologias avançadas, a energia e a inovação”, sublinha-se.
Neste mesmo âmbito, a UE e a Coreia do Sul comprometeram-se a lançar um diálogo de alto nível sobre energia, para “coordenar esforços em termos de segurança energética, resiliência económica e transição para energias verdes”.
Em termos de política internacional, a UE e a Coreia do Sul “sublinharam a natureza interconectada da segurança da Europa e do Indo-Pacífico” e reiteraram o seu “compromisso conjunto com o multilateralismo e uma ordem internacional baseada em regras”.
“A UE e a República da Coreia reafirmaram o seu forte apoio à Ucrânia perante a guerra de agressão ilegal conduzida pela Rússia. Manifestaram igualmente a sua profunda preocupação com os programas ilegais de armas nucleares e de mísseis balísticos da Coreia do Norte, sublinhando a importância da desnuclearização completa da Península da Coreia”, refere-se.
No final da cimeira, numa declaração aos jornalistas, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, referiu que a reunião de hoje permitiu “reforçar ainda mais a cooperação” entre a Coreia do Sul e a UE.
“As parcerias mais fortes constroem-se à volta de pessoas e não de instituições e esta cimeira realizou-se numa altura em que os laços dos nossos povos naeducação, cultura e inovação nunca estiveram tão próximos”, afirmou.
Por sua vez, o Presidente da Coreia do Sul, Lee Jae-myung, referiu que esta é a sua primeira deslocação à Europa desde que tomou posse, frisando que Bruxelas é a “porta de entrada” para o continente.
“A reunião de hoje foi particularmente significativa, visto que nos permitiu encontrar formas de salvaguardar os nossos interesses num ambiente internacional em plena mutação e obter resultados tangíveis que irão beneficiar a vida das nossas populações”, afirmou.
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