O primeiro-ministro prometeu neste domingo que o Governo tudo fará para “garantir condições” aos que continuam a querer ensinar português no estrangeiro, apontando a língua como “o elo mais eficaz e mais vivo” para manter a ligação entre toda a comunidade.“Àqueles que continuam a querer ensinar português, que continuam a servir o interesse de Portugal, quero transmitir-vos que nós não deixaremos de tudo fazer para garantir as condições para que esse trabalho possa ser continuado e para garantir que este elo que liga a nossa comunidade”, afirmou Luís Montenegro, numa breve intervenção no Centro Cultural Artikuss de Sanem, no Luxemburgo, onde se juntou à visita do Presidente da República ao país.À entrada para um encontro com alunos que aprendem português, dois professores e delegados sindicais no Luxemburgo tinham abordado o Presidente da República e o primeiro-ministro para lhes pedirem que olhem “com o coração” para o futuro regime jurídico do ensino do português no estrangeiro.Bruno Silva, professor e delegado sindical, entregou-lhes uma proposta relativa à rede de Ensino Português no Estrangeiro (EPE), apelando a que a transição para o novo regime seja feita “com cautela”.“Há um aspecto fulcral que está a pôr em pânico todos os professores que estão neste momento na rede EPE: a transição que tenha de ser feita, tem de ser feita com pés e cabeça, ou seja, não se pode descartar os professores que estão na rede neste momento para o próximo regime jurídico”, disse.O sindicalista avisou que tem de se assegurar que se mantém a qualidade do ensino português no estrangeiro e que não haja “um ano zero”.“Vamos aguardar que a negociação corra bem”, disse o primeiro-ministro.“Vamos analisar”, corroborou o Presidente da República.Em causa está a possibilidade de redução dos períodos das comissões de serviço e a limitação do número de renovações, sobretudo se aplicadas com carácter retroactivo.Os professores de português no estrangeiro afirmam que a introdução destas limitações criaria um “grave factor de instabilidade estrutural” numa rede que depende da continuidade e do investimento contínuo dos profissionais.Os leitores do EPE enviaram uma carta aberta ao Governo em que manifestam “profunda apreensão” face a eventuais propostas de alteração ao regime jurídico e enquadramento remuneratório, alertando que as medidas podem gerar desemprego e fragilizar a projecção internacional do país.Em Maio, a Federação Nacional da Educação (FNE) lamentou, em comissão parlamentar, desconhecer por completo a proposta sobre a alteração do regime jurídico do Ensino de Português no Estrangeiro que está, actualmente, a aguardar parecer do Ministério das Finanças.O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, declarou, a 7 de Abril, no parlamento, que iria haver uma revolução no ensino da língua portuguesa no estrangeiro.O Presidente da República, António José Seguro, por seu lado, apelou este domingo aos responsáveis do Luxemburgo para que alarguem a disponibilização do português como língua de opção no programa curricular, lembrando que um terço dos residentes no país é lusófono.António José Seguro falava numa sessão com alunos que aprendem português no Luxemburgo, país que visita desde sexta-feira e que marca o arranque das comemorações oficiais do Dia de Portugal, a que se juntou hoje o primeiro-ministro, Luís Montenegro.O chefe de Estado salientou que o português “é uma chave que abre portas no mundo inteiro”, falado por 260 milhões de pessoas em quatro continentes.“Quando estiverem cansados nas aulas, lembrem-se disso. Não estão apenas a aprender uma língua, estão a ligar-se ao mundo”, afirmou.
