Investigação revela: Pesca de lula é destrutiva em três oceanos

Da responsabilidade da organização internacional Fundação Justiça Ambiental (EJF na sigla original), a investigação aponta a falta de governação das frotas dedicadas à pesca da lula no noroeste do Índico, no sudoeste do atlântico e no sudoeste do Pacífico, que representam cerca de 60% do fornecimento global. A União Europeia (UE) é o maior importador mundial de lulas e chocos, representando 29% das importações globais.

Com o título “Fora da vista, fora de controlo: Como a pesca de lulas não regulamentada está a causar destruição do ecossistema e trabalho forçado no mar”, o trabalho, resultante de uma investigação de cinco anos e com entrevistas a 431 pescadores de 249 embarcações (várias autorizadas a exportar para a UE), expõe práticas de pesca destrutiva generalizadas e abusos laborais.
O relatório da EJF denuncia por exemplo que em navios de pesca de lulas é comum a prática desenfreada de cortar as barbatanas a tubarões e a matança de golfinhos, de tubarões-baleia, de tartarugas e de outras espécies marinhas vulneráveis que não são o objeto direto da pesca.
A EJF aponta também indícios de trabalho forçado na maioria dos barcos, violência, trabalho escravo, documentos confiscados e excesso de horas de trabalho e adianta que a grande maioria (97%) das embarcações faz transbordo do pescado no mar, para camuflar a captura ilegal, que entra assim nos mercados globais.
A frota de pesca de lulas em águas distantes da China é apontada como a que tem pior desempenho em termos ambientais e laborais, com as piores condições de vida e de trabalho a bordo (92% dos inquiridos reportou trabalho forçado).
Foram entrevistados pescadores da Indonésia e das Filipinas, que trabalhavam em embarcações da China (70%), Taiwan (16%) e Coreia do Sul (14%)
A investigação indica que 60% dos navios chineses estiveram envolvidos na prática de remoção de barbatanas de tubarão, 53% na captura de espécies vulneráveis e 18% na pesca não autorizada. As taxas de remoção de barbatanas de tubarão nos navios chineses foram sete vezes superiores às dos navios coreanos e 3,4 vezes superiores às dos navios taiwaneses.
Segundo o estudo, é no noroeste do oceano Índico a área de pesca mais destrutiva, com 62% dos navios a praticaram a remoção de barbatanas de tubarão (frequentemente com ele vivo e sendo o corpo de novo atirado ao mar) e 66% dos navios a capturarem megafauna vulnerável.
“As atividades de pesca de lula não regulamentadas fornecem os exemplos mais gritantes em todo o mundo de como a indústria global de produtos do mar investiu pouco em transparência e continua a falhar nos seus esforços para regular as atividades fora das jurisdições nacionais”, refere o documento agora divulgado, apontando o “incumprimento generalizado” das normas regionais e internacionais.
A EJF alerta para a necessidade de os Estados reconhecerem o problema e os perigos subjacentes e procurar soluções multilaterais para gerir as águas fora da sua jurisdição, devendo também serem envolvidos os compradores dos produtos.
A organização frisa que no cerne das três pescarias analisadas no relatório está uma “inegável crise regulatória” e acrescenta que “décadas de complacência, negligência e subinvestimento permitiram que o trabalho forçado, a destruição ambiental e a evasão sistemática de regulamentos se enraizassem em três grandes oceanos”.
Dados também divulgados no relatório dão conta de 25 mortes em 20 embarcações, todas registadas na China. Em pelo menos nove mortes houve suspeitas de beribéri, doença causada por deficiências alimentares que provocam falta de vitamina B1.
A EJF procura influenciar políticas e impulsionar reformas para proteger e restaurar o mundo natural e defender os direitos humanos. Além de investigar e denunciar abusos apoia defensores do ambiente, povos indígenas, comunidades e jornalistas independentes que trabalham a justiça ambiental.
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