Os dois irmãos menores franceses de 4 e 5 anos abandonados na zona de Alcácer do Sal regressaram esta sexta-feira, 29 de Maio, a França, anunciou o Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal.”A viagem foi organizada e acompanhada pelas autoridades francesas e portuguesas, procurando garantir o bem-estar destes meninos”, pode ler-se no comunicado enviado à agência Lusa pelo Conselho Superior de Magistratura (CSM).”Realça-se a extraordinária cooperação entre as diversas entidades envolvidas e o seu empenho em salvaguardar o superior interesse destas crianças num momento tão difícil das suas vidas, esperando que o futuro lhes reserve muitas alegrias e a segurança e afecto que merecem”, lê-se na mesma nota.A decisão responde a um pedido das autoridades judiciárias francesas, através dos mecanismos de cooperação judiciária, que “comunicaram ter tomado a decisão provisória de colocação destas crianças aos cuidados dos serviços de apoio social de Colmar enquanto procedem à avaliação de familiares ou terceiros com vista a aferir as condições destes para acolher as crianças”. Isto devido à situação da mãe, detida preventivamente em Portugal, e ao facto de o pai estar com um regime de visitas supervisionado e controlado. As crianças estavam com uma família de acolhimento em Portugal.As duas crianças foram encontradas sozinhas na terça-feira passada por um padeiro na Estrada Nacional 253, entre Comporta a Alcácer do Sal. A GNR encetou então uma operação de busca e acabou por deter os dois suspeitos — um homem, de 55 anos, e a mãe das crianças, de 41 anos — na quinta-feira, em Fátima, Ourém, depois de terem sido alertados por uma mulher que estranhou vê-los durante tantas horas num café.
O tribunal decretou no sábado a prisão preventiva para a mãe dos meninos e para o seu companheiro, pelos crimes de ofensa à integridade física agravada e exposição ou abandono. A mãe está indiciada por dois crimes de exposição ou abandono agravados; o homem, por um crime de ofensa à integridade física agravada por alegadamente ter maltratado um dos menores, antes de terem sido abandonados, e por dois crimes de abandono.Segundo a comarca, “a decisão teve em conta as exigências cautelares do caso, designadamente perigo de fuga, perigo de perturbação do processo, perigo de continuação da actividade criminosa e perigo de perturbação da ordem e tranquilidade públicas”. “O tribunal entendeu que outras medidas de coacção seriam inadequadas ou insuficientes para acautelar estes perigos.”Em França já corriam dois processos que envolvem os progenitores das duas crianças: um de natureza civil, sobre regulação das responsabilidades parentais, e outro de foro criminal, por subtracção de menores, já que o caso foi classificado como um rapto parental internacional.
