O ensino artístico especializado está a chegar ao limite

As escolas de Ensino Artístico Especializado (EAE) da Música viveram durante anos entre a resistência e o silêncio. Resistiram à instabilidade, adaptaram-se às dificuldades e continuaram a garantir um ensino de excelência a dezenas de milhares de alunos em todo o país. Mas chegaram ao limite.Há 16 anos que os valores pagos por aluno às escolas do EAE não são atualizados. Desde 2010, o país mudou profundamente: aumentaram os custos da energia, das rendas, dos transportes, dos equipamentos, dos serviços e, naturalmente, o custo de vida. Mas o financiamento do Estado permaneceu congelado no tempo, com consequências diretas para estas escolas e para as carreiras destes professores.A situação torna-se ainda mais preocupante quando se observa aquilo que parece ter sido um desinvestimento do Estado neste subsistema educativo, visível na redução do número de vagas de Contrato de Patrocínio em várias escolas, particularmente a partir do concurso para o período 2018/2024. Esta realidade é especialmente grave na Área Metropolitana de Lisboa, o território mais populoso do país, onde se concentra uma parte significativa da procura, mas onde a oferta é diminuta e os custos de contexto são incomparavelmente mais elevados. Já estamos em período de matrículas para o próximo ano letivo, mas nada se sabe sobre o novo concurso para Contrato de Patrocínio.

As dificuldades acumulam-se: a impossibilidade de acesso a financiamento comunitário, a crescente dificuldade em fixar docentes, a desigualdade salarial entre os setores público e privado, a ausência de uma rede nacional formal de EAE e uma preocupante indefinição estratégica sobre o papel do ensino artístico especializado em Portugal.As organizações representativas do EAE têm procurado sensibilizar o poder político e a sociedade para a gravidade da situação. Reuniram-se em Pombal, em dezembro, para avaliar conjuntamente os desafios do setor. Promoveram uma manifestação em frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação, no dia 12 de março, que reuniu cerca de mil alunos, professores e encarregados de educação. Nesse mesmo dia, foram recebidos pelo senhor secretário de Estado da Educação, Alexandre Homem Cristo.

Portugal não pode correr o risco de perder instituições que desempenham um papel central na formação artística, cultural e humana de mais de 32 mil alunos. Espera-se, por isso, que o Ministério da Educação reconheça a urgência deste tema e tenha a capacidade de construir uma solução adequada

Além disso, foi lançada uma petição nacional pelo Ensino Artístico Especializado, que reuniu mais de 16 mil assinaturas e foi entregue na Assembleia da República. O setor mobilizou-se. As famílias mobilizaram-se. Os alunos mobilizaram-se. O país aguarda agora um sinal claro do Governo e do Ministério da Educação.Portugal não pode correr o risco de perder instituições que desempenham um papel central na formação artística, cultural e humana de mais de 32 mil alunos. Não pode deixar degradar um património educativo construído ao longo de décadas por escolas, professores e comunidades educativas comprometidas com a qualidade e a exigência.Apesar da gravidade da situação, há razões para acreditar que ainda é possível inverter este caminho. O atual Governo tem procurado afirmar-se como diligente, próximo dos setores e disponível para enfrentar problemas estruturais que durante demasiado tempo foram adiados. Espera-se, por isso, que o Ministério da Educação reconheça a urgência deste tema e tenha a capacidade de construir uma solução adequada, sustentável e justa para o EAE. Porque defender estas escolas é defender o acesso à cultura, à criação artística, à formação de excelência no nosso país. E isso não pode continuar à espera.O autor escreve segundo o acordo ortográfico de 1990