Magistrados firmes em servir com justiça

1

Servir com justiça, abranger o maior número de cidadãos, assim como acelerar a tramitação processual são alguns dos compromissos reiterados pelos magistrados, reunidos hoje e amanhã, na capital do país, por ocasião da realização das I Jornadas Judiciárias, organizadas pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, sob o lema: “Tribunal Judicial da Cidade de Maputo: Por uma Justiça Inovadora e Eficiente”, tendo como tema principal, “ Entre a História e o Futuro: O papel do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, na consolidação do Judiciário pós-Independência”.

Intervindo na abertura do evento, João Beirão, representante do Tribunal Supremo afirmou que apesar das dificuldades financeiras, os tribunais reiteram o seu compromisso de melhor servir os cidadãos. “Há dificuldades que parecem ter jurado fidelidade ao Judiciário, porque acompanham fielmente todas as gerações e a mais leal de todas é a dificuldade financeira”.

Disse que mudam os juízes, os códigos, os mobiliários, os gabinetes de trabalho, “mas o aperto orçamental é cada vez mais forte. Esse permanece constante, uma doença eterna, é talvez o único companheiro que nunca falta nas audiências”.

Por sua vez, a presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, Gracinda Muiambo, destacou que a realização do evento reflecte o compromisso partilhado entre magistrados, advogados, académicos e sociedade civil na busca incessante por um Sistema de Administração da Justiça cada vez mais sólido, transparente e acessível, de modo a melhorar estratégias de acesso à justiça.

“Desde os primeiros passos, em 1975 passando pela histórica Lei de Organização Judiciária de 1978, Moçambique trilhou um caminho complexo para edificar um sistema judiciário plural, unitário e profundamente sintonizado”, destacou.

Acrescentou que as primeiras jornadas judiciárias, “não nascem de um acaso, são resultado de um esforço abnegado e entrega com profissionalismo das equipas que trabalham nos bastidores tendo em vista o alcance da justiça cada vez melhor e acessível ao cidadão”, disse.

Por sua vez, o bastonário da Ordem dos Advogados, Carlos Martins disse a realização do encontro representa um marco enorme e histórico, tendo em vista a uma reflexão profunda sobre o percurso do sistema judiciário moçambicano, os seus desafios e perespectivas, num momento de escassez de recursos humanos e financeiros.