PR exige fiscalização orientada para resultados

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O Presidente da República (PR), Daniel Chapo, declarou esta terça-feira, na cidade de Maputo, que a entrada em funcionamento da Inspecção-Geral do Estado representa “um passo decisivo” no reforço da integridade, da transparência e do combate à corrupção na administração pública,defendendo uma fiscalização mais moderna, digital e orientada para resultados.

As declarações foram feitas durante a cerimónia de tomada de posse da Inspectora-Geral do Estado, dos Inspectores-Gerais Adjuntos do Estado e do Vice-Reitor da Universidade Púnguè, acto que o Chefe do Estado classificou como parte da implementação das reformas estruturantes assumidas no início do seu mandato presidencial.

“Assumi perante o povo moçambicano o compromisso solene deimplementar reformas profundas e estruturantes dos mecanismos decontrolo e fiscalização do Estado”, afirmou o estadista, acrescentandoque este compromisso “materializou-se com a criação da Inspecção-Geral do Estado, órgão dotado de independência funcional etécnica”.

Tomaram posse Carmelita Rita Namashulua, como Inspectora-Geraldo Estado, Emanuel Augusto Mabumo e Laura Helena Nhancale,como Inspectores-Gerais Adjuntos do Estado, num momento que o Presidente da República considerou marcar “o início efectivo da missão da Inspecção-Geral do Estado”.

Na ocasião, o governante sublinhou que a nova instituição surge parareforçar a responsabilização na gestão da coisa pública, a defesa dopatrimónio do Estado e os mecanismos de prevenção e combate àcorrupção.

“A criação e a entrada em funcionamento pleno da Inspecção-Geraldo Estado representam um passo decisivo para a responsabilização nagestão da coisa pública; defesa do património do Estado; promoçãoda integridade, transparência, e no reforço dos mecanismos deprevenção e combate à corrupção na administração pública”,declarou.

Dirigindo-se aos novos dirigentes da instituição, o Chefe do Estadoapelou ao exercício das funções com “rigor, responsabilidade,integridade, independência, imparcialidade e sentido de Estado”, defendendo igualmente uma cultura de cooperação institucional eprestação de contas ao cidadão.

O Presidente da República destacou ainda a necessidade de modernização dos mecanismos de fiscalização, considerando a transformação digital como uma das prioridades da governação. “A digitalização, no âmbito da fiscalização, é um passo decisivo para reduzir a burocracia, aumentar a eficiência e combater a corrupção na administração pública”, afirmou.

Na mesma cerimónia, conferiu posse ao Professor José João Passe,como Vice-Reitor da Universidade Púnguè, defendendo um ensinosuperior mais inovador, alinhado com os desafios do desenvolvimentonacional e preparado para responder às exigências da transformaçãotecnológica global.

O Presidente da República afirmou que Moçambique precisa de universidades capazes de produzir “conhecimento útil, aplicável e transformador”, defendendo o fortalecimento da investigação científica nos sectores estratégicos da economia nacional, incluindo agricultura, energia, indústria, saúde, recursos naturais e economia digital.