Espanha vai devolver a Shakira mais de 60 milhões de euros

A cantora colombiana Shakira foi absolvida de fraude fiscal e deverá ser reembolsada pela Autoridade Tributária espanhola em mais de 60 milhões de euros, segundo um documento judicial consultado pela Reuters nesta segunda-feira.Em causa está uma disputa judicial, que durou mais de oito anos, sobre uma cobrança indevida de impostos. O gabinete de Direito Contencioso da Audiência Nacional concluiu que a cantora não era residente fiscal em Espanha em 2011 e que não tinha, por isso, a obrigação de pagar impostos sobre o rendimento ou património nesse ano.A mais recente decisão do tribunal anula o processo que obrigou Shakira a pagar quase 55 milhões de euros em liquidações de dívidas e sanções. O valor deve agora ser devolvido à artista na totalidade, com juros aplicados, rondando assim os 60 milhões de euros.Num comunicado de imprensa, citado pelo El País, a cantora mostrou-se satisfeita com a decisão: “Após mais de oito anos a suportar um escrutínio público brutal, campanhas orquestradas para destruir a minha reputação e noites inteiras em branco que acabaram por afectar a minha saúde e o bem-estar da minha família, finalmente o Tribunal Nacional colocou as coisas no seu devido lugar”.De acordo com o El País, a defesa de Shakira argumentava que, apesar de ter mantido uma relação pessoal com Gerard Piqué, os dois não eram casados nem tinham filhos menores, pelo que não existia uma “unidade familiar”, e que não tinha sido provado que Espanha era o centro da actividade económica da artista.Além disso, a justiça considerou que não foi demonstrado que a cantora tivesse permanecido em Espanha mais de 183 dias por ano, requisito legal para ser considerada residente fiscal.A decisão não altera a condenação anterior relacionada com outros anos fiscais. Entre 2012 e 2014, Shakira foi considerada culpada de fraude fiscal, tendo aceitado uma pena suspensa de três anos de prisão e o pagamento de uma multa de 7,3 milhões de euros.