Seguro promete "estar ao lado de quem enfrenta discriminação e violência"

O Presidente da República, António José Seguro, assinalou este domingo, 17 de maio, o Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia, assumindo o compromisso de estar “ao lado de todas pessoas que enfrentam a discriminação, violência ou segregação”.

Numa nota, partilhada pela Presidência da República, o chefe de Estado começou por lembrar o seu discurso na sessão solene comemorativa do 52.º aniversário do 25 de Abril, onde afirmou: “Somos iguais e livres, no pensar, agir, criar, no ser e no amar.”
A declaração, sublinhou, “traduz a força dos valores que defendo e das regras que nos unem em sociedade”.
Seguro lembrou, ainda, que a Declaração Universal dos Direitos Humanos “é clara” ao defender que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”.
Já a Constituição Portuguesa “é igualmente clara” ao estipular que “ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual”.
“São palavras com força de lei. São primados de uma sociedade democrática”, defendeu o Presidente da República.
Para o chefe de Estado “é necessário dizer sem ambiguidade” que “discriminar, agredir ou excluir alguém pela sua identidade ou orientação sexual é uma violação da dignidade humana” e “inaceitável”.
“Por convicção profunda e por obrigação constitucional, que jurei cumprir, assumo este compromisso: o Presidente da República estará sempre ao lado de todas as pessoas que enfrentam discriminação, violência ou segregação”, prometeu.
António José Seguro disse ainda ser um “defensor intransigente de um Portugal onde cada pessoa possa viver sem medo, porque a todos deve ser assegurado que ‘somos iguais e livres, no pensar, agir, criar, no ser e no amar’”.
Sublinhe-se que a simbologia do Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia remonta a 17 de maio de 1990, quando a Organização Mundial da Saúde retirou a homossexualidade da lista de doenças mentais, um marco considerado histórico para os direitos humanos.

Mais de 60 países vão celebrar no domingo o dia internacional contra a homofobia, anunciou hoje a organização, alertando para a tendência verificada em 2025 de aumento da criminalização de atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo.
Lusa | 14:05 – 15/05/2026