Tribunal decide a favor do banco central russo em caso contra Euroclear

A informação foi avançada pela imprensa russa.

O processo visa recuperar 18,2 biliões (milhão de milhões) de rublos (249,7 mil milhões de dólares) em perdas sofridas pela Federação Russa depois de ter sido impedida de gerir e dispor dos seus fundos títulos, segundo as notícias.
O meio russo RBC, na sexta-fira, citou os advogados representantes da Euroclear, Maxim Kulkov e Sergei Savelyev, a dizerem que o Tribunal Arbitral de Moscovo, onde o caso foi apreciado à porta fechada, sustentaram a pretensão do banco central na sua totalidade.
Estes advogados argumentaram que o direito da Euroclear a um julgamento justo foi violado.
Ainda segundo o RBC, o banco central russo ficou satisfeito com a decisão do tribunal.
A União Europeia congelou ativos russos no valor de 210 mil milhões de euros como parte das sanções impostas à Federação Russa pela invasão da Ucrânia, em Fevereiro de 2022.
A Euroclear controla cerca de 193 mil milhões daquele total.
O banco central apresentou a queixa em dezembro d 2025
O tribunal moscovita assumiu o caso mesmo depois de a União Europeia ter colocado de parte o seu plano inicial de usar os fundos russos congelados para ajudar a Ucrânia, depois de não ter conseguido convencer os dirigentes belgas de que o país seria protegido de eventuais retaliações russas.
Em vez disso, a União Europeia optou por contrair uma dívida de 90 mil milhões de euros no mercado de capitais para permitir à Ucrânia e um empréstimo sem juros para satisfazer as suas necessidades militares e económicas durante dois anos.
O banco central russo argumentou que o uso de ativos congelados para auxiliar a Ucrânia seria “ilegal, contrário ao Direito Internacional” e que isso violaria “o princípio da imunidade soberana dos ativos”.
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