Dívida Pública de Moçambique Sobe Para 75,9% do PIB
O peso do endividamento sobre a economia moçambicana voltou a intensificar-se nos últimos meses. De acordo com os dados mais recentes divulgados pelo Ministério das Finanças através do seu boletim de dívida pública referente ao segundo trimestre do ano, o stock conjunto da dívida contraída e garantida pelo Estado moçambicano alcançou 1.145,6 mil milhões de meticais. Este montante representa agora cerca de 75,9% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, confirmando uma trajetória ascendente face aos 1.135,9 mil milhões de meticais contabilizados entre janeiro e março.
O relatório oficial aponta que o crescimento das obrigações soberanas decorreu sobretudo do incremento das necessidades de financiamento interno do Governo central. O endividamento doméstico subiu 3% no período em análise, impulsionado por sucessivas emissões de títulos do tesouro no mercado financeiro local para cobrir despesas operacionais do Estado e compromissos orçamentais prioritários.
Custos elevados do serviço da dívida doméstica
O custo para manter os compromissos em dia tem exigido um esforço orçamental significativo das contas públicas. No segundo trimestre, o serviço total da dívida interna ascendeu a 133,29 mil milhões de meticais. Deste valor global, a esmagadora maioria — cerca de 120,68 mil milhões de meticais — destinou-se à amortização de capital vencido, enquanto os encargos com juros absorveram 12,60 mil milhões de meticais.
A conjuntura financeira exige uma gestão rigorosa do crédito interno e um reforço da consolidação orçamental, num momento em que os custos de captação permanecem condicionados pelo cenário macroeconómico.
Em contraste com a subida das responsabilidades internas, a carteira de dívida externa revelou uma evolução mais favorável. O stock externo reduziu 0,8%, fixando-se em 8,85 mil milhões de dólares. Este alívio reflete a estratégia do executivo de priorizar empréstimos em termos concessionais e donativos, reduzindo a contratação de dívida comercial externa a taxas flutuantes.
Desafios macroeconómicos e aperto da liquidez
O aumento da dívida pública coincide com um período de crescimento moderado da atividade económica. Moçambique registou uma expansão do PIB de 1,7% no segundo trimestre, ao mesmo tempo que a inflação homóloga acelerou para 7,51% em junho, impulsionada pelo encarecimento dos combustíveis e produtos alimentares no comércio internacional.
Para conter o avanço dos preços e estabilizar as expectativas cambiais, o Banco de Moçambique optou por manter a taxa de juro de política monetária (MIMO) em 9,25%, tendo ainda elevado o coeficiente de reservas obrigatórias da banca comercial para enxugar liquidez em moeda nacional. Contudo, taxas de juro de referência mais altas encarecem as novas emissões de dívida pública interna, colocando o equilíbrio entre controlo da inflação e sustentabilidade das finanças estatais no topo das prioridades económicas do país.
