Moçambique e FMI Negociam Novo Programa de Apoio Financeiro
O executivo moçambicano e o Fundo Monetário Internacional (FMI) deram início a uma nova etapa formal de negociações para definir os termos de um futuro programa de assistência financeira ao país. A conclusão surge após o término de uma missão técnica de dez dias em Maputo, chefiada por enviados da instituição multilateral, que avaliou a actual conjuntura macroeconómica e o ritmo das reformas orçamentais implementadas pelas autoridades.
A ronda de encontros envolveu contactos de alto nível com a liderança governamental e financeira, incluindo reuniões com a Primeira-Ministra Maria Benvinda Levi, a Ministra das Finanças Carla Loveira e o Governador do Banco de Moçambique Felisberto Navalha. A equipa do Fundo auscultou igualmente deputados da Comissão do Plano e Orçamento, representantes do sector empresarial privado e parceiros de desenvolvimento multilateral.
Estabilidade de Preços e Pressões Orçamentais
No balanço preliminar divulgado após a visita, o FMI sublinhou a trajectória positiva observada no controlo dos preços, com os níveis de inflação a manterem-se contidos, a par dos progressos nos esforços de consolidação fiscal. Contudo, a organização advertiu que persistem constrangimentos externos e fiscais consideráveis que continuam a exigir uma gestão rigorosa e prudente das contas públicas.
A recuperação da capacidade orçamental e o rigor nas contas públicas mantêm-se como prioridades centrais para reforçar a sustentabilidade da dívida soberana a longo prazo.
O diagnóstico aponta que, embora o país mostre resiliência gradual perante choques geopolíticos e climáticos, as pressões sobre a tesouraria do Estado recomendam cautela redobrada. A consolidação da dívida e a salvaguarda da posição externa do país constam, por essa razão, entre os temas centrais das negociações em curso.
Prioridade às Reformas Estruturais
Para viabilizar um novo acordo técnico, as equipas de ambas as partes estão a alinhar metas estratégicas em torno de eixos fundamentais:
- Consolidação orçamental sustentável: adequar a trajectória da despesa pública à capacidade real de arrecadação fiscal do Estado;
- Correção de desequilíbrios externos: reforçar as reservas cambiais e reduzir a vulnerabilidade a choques nos mercados internacionais;
- Crescimento inclusivo e resiliente: diversificar os motores da economia para além dos recursos extractivos, impulsionando actividades geradoras de emprego;
- Transparência institucional: consolidar mecanismos de governação e de gestão das finanças públicas.
Observadores do sector económico destacam que a formalização de um novo programa com a instituição internacional confere um sinal relevante de confiança e previsibilidade aos mercados, catalisando investimentos privados e abrindo portas a novas parcerias financeiras internacionais.
Próximos Passos nas Relações Técnicas
De acordo com os responsáveis envolvidos, as conversações entre a equipa técnica em Washington e o Ministério das Finanças vão prolongar-se ao longo dos próximos meses até à eventual conclusão de um acordo definitivo. Até lá, as autoridades mantêm o compromisso com a disciplina orçamental e com a preservação da estabilidade cambial.
