O município do Porto identificou 15 edifícios que poderiam beneficiar de verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para construção de centros de saúde de raiz, ampliação ou reabilitação. Mas instruiu apenas dez candidaturas – e só dois dos centros estão realmente em obra com esse financiamento: o da Foz e o do Vale Formoso. Os oito em falta não vão cair, promete o executivo, que está agora a estudar outras formas de financiamento.O assunto foi levado à reunião pública do executivo desta terça-feira pelo vereador Manuel Pizarro, que quis saber quais os planos em cima da mesa. Gabriela Queiroz, detentora da pasta da Saúde, partilhou com os vereadores a baixa taxa de sucesso, atirando responsabilidades para o Governo.A incapacidade de submeter algumas das candidaturas teve razões “estruturais e operacionais”, aponta um documento ao qual o PÚBLICO teve acesso. Desde logo, a “insuficiência de financiamento face às necessidades reais dos edifícios”, um “calendário muito reduzido, tanto para as candidaturas, como para a execução do PRR, face à dimensão e complexidade dos projectos”, uma “elevada complexidade administrativa e burocrática, com exigências formais extensas” e a “falta/desadequação de elementos remetidos pelas entidades competentes necessários à instrução das candidaturas e/ou à contratação dos projectos”.Após submeter dez candidaturas, outros problemas surgiram, aponta o mesmo documento, relatando, por exemplo, “constrangimentos do mercado com impactos nos orçamentos” e “limitações legais e administrativas”.Além das reabilitações dos centros da Foz e do Vale Formoso, que deverão concluir a obra dentro dos prazos definidos pelo PRR, está também a ser reabilitado o centro de saúde do Cerco, mas esse deverá terminar já fora do prazo, perdendo o financiamento. O município aguarda o visto do Tribunal de Contas para a consignação dos novos centros do Carvalhido e Garcia de Orta. Nestes dois casos, tendo o executivo entendido serem prioritários, foi alocada uma verba do orçamento municipal, correndo paralelamente, em diálogo com a tutela, a busca de soluções alternativas.O centro de saúde de Azevedo de Campanhã aguarda lançamento de novo concurso, o novo centro de Santos Pousada está ainda em fase de projecto, a ampliação Aldoar também está também em fase de projecto e o centro Porto Douro está em revisão de projecto. Para todos estes, o município não tem solução definida, estando a articulá-la com a tutela.Neste momento, o Governo está a fazer “mapeamento nacional de tudo aquilo que ficou fora do PRR”, para que possa encontrar “formas alternativas de financiamento”, afirmou Gabriela Queiroz. O município, disse, já está a actuar para lá da “obrigação” conferida pela transferência de competências, dialogando com o Governo e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) para encontrar outros fundos.O concurso para o centro de saúde de Lordelo do Ouro ficou “deserto”, informou. O lugar onde este centro seria instalado, a antiga escola das Condominhas, será utilizado pela Câmara do Porto para criar um novo espaço de pernoita, com capacidade para 120 pessoas, como foi anunciado há dias. “Não desvalorizamos a necessidade desse equipamento, mas julgamos que poderá haver outras soluções”, apontou Manuel Pizarro. A vereadora com a pasta da Saúde adiantou que o executivo está à procura de outro espaço, no mesmo território, para construir um centro de saúde de raiz.
