A polémica estalou no fim de semana: a bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), Paula Franco, denunciou que os reembolsos do IRS estão praticamente “parados”, mas o Ministério das Finanças já negou e assegura que estão a decorrer com “normalidade”.
“De facto aconteceu nos primeiros momentos, principalmente para quem entregou declarações automáticas, esses foram relativamente rápidos a liquidar. Agora parou e há muitas milhares de declarações por liquidar, o que cria sempre uma certa ansiedade nos portugueses e isso nunca é muito bom”, disse Paula Franco, em entrevista ao programa Conversa Capital, da Antena 1 e do Jornal de Negócios.
A bastonária explica que, “já no ano passado aconteceu isso e de facto causa aqui constrangimentos” e acrescenta: “Aliás, até diria que para nós, contabilistas, causa imensos”.
Governo garante “normalidade” no processo
Em resposta a estas declarações, o Ministério das Finanças já assegurou que o processo de liquidação dos reembolsos do IRS está a decorrer com “normalidade” e nega atrasos.
Num comunicado citado pela imensa económica, o gabinete de Joaquim Miranda Sarmento sublinha mesmo que os prazos médios de reembolso são inferiores aos do ano passado, situando-se o prazo médio do IRS automático em 11,6 dias (face a cerca de 13 dias no mesmo período do ano passado).
Fisco emitiu esclarecimento sobre prazo do reembolso do IRS
Está à espera do reembolso do IRS e ainda não tem novidades? A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) revelou, na semana passada, um esclarecimento em relação a esta questão, que diz ser “uma das perguntas mais comuns nesta altura”.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) revelou, na terça-feira, um esclarecimento em relação a quando se recebe o reembolso do IRS, que diz ser “uma das perguntas mais comuns nesta altura”.
Beatriz Vasconcelos | 08:02 – 05/06/2026
“Atenção: O prazo de reembolso varia de caso para caso (depende da complexidade da situação fiscal, anexos, validações, etc.)”, pode ler-se numa publicação partilhada pelo Fisco na rede social Facebook.
Ainda assim, diz que “há uma referência importante”, já que “se entregar o IRS dentro do prazo (1 de abril a 30 de junho), o reembolso será emitido até 31 de agosto”.
De recordar que os contribuintes têm até ao final deste mês para entregar a declaração do IRS às Finanças.
Em que estado está a sua declaração do IRS?
Se já entregou a sua declaração do IRS, saiba que o processo segue agora várias fases até que o processo seja concluído. Quais são? O blog Salto do Santander explica que existem os seguintes passos:
Rececionada – aguarda validação. É a fase inicial e refere-se ao período em que a AT está a confirmar os dados e a apurar se existe algum erro na informação declarada;
Declaração certa. Significa que a sua declaração está correta e não apresenta irregularidades;
Em validação/Em processamento. Estado temporário que indica que a declaração foi recebida e as Finanças estão a verificar os dados antes de a considerar certa;
Liquidação processada. O imposto a receber (ou a pagar, se for o caso) já foi determinado pelas Finanças;
Erro central. Significa que a AT detetou anomalias na declaração de IRS e deve corrigir. Tem 30 dias para fazê-lo. Caso não corrija no prazo indicado, a declaração é considerada sem efeito.
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