O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, criticou, na sexta-feira, a política migratória que tem sido aplicada em Espanha sob o governo de Pedro Sánchez, considerando que é quase convidativa a “que venham ilegais”.
Em declarações ao Jornal de Notícias, à margem do Fórum Ibero-Americano de Migração e Desenvolvimento, realizado em Huelva, Espanha, o ministro sublinhou que o governo do qual faz parte segue uma política de imigração “mais moderada”, enquanto que a espanhola é “mais facilitadora”.
“Uma das grandes diferenças entre a política portuguesa e a espanhola é que nós temos uma lógica de muito mais regulação, de controlo e também de respeito de direitos fundamentais de integração para evitar o tal efeito de chamada da imigração descontrolada, como se estivéssemos a convidar o mundo e que venham ilegais”, comparou Leitão Amaro.
Espanha, recorde-se, tem estado no centro da discussão sobre a política migratória após o governo de Sánchez anunciar um processo em que se pretende regularizar meio milhão de imigrantes no país. O primeiro-ministro espanhol considerou que este era apenas um “ato de normalização”, “de justiça e uma necessidade” de um país “que envelhece”.
Nova política da UE é “muito radical”
Apesar de considerar esta política demasiado “facilitadora”, Leitão Amaro também não concorda com o acordo político provisório para as imigrações alcançado pela União Europeia (UE) na semana passada. Em declarações ao mesmo jornal, o ministro da Presidência afirmou que a abordagem planeada é “muito dura, muito fechada e muito radical”, excluindo Portugal do grupo que apoia esse acordo.
O novo acordo – que recebeu consenso do Parlamento Europeu, da Comissão Europeia e do Conselho da UE – prevê a possibilidade de os Estados-membros poderem deportar migrantes para o que têm sido chamados ‘centros de retorno’ em países terceiros que não os da sua origem, desde que um acordo tenha sido previamente assinado e o princípio da não devolução seja respeitado.
“Num plano europeu, face àqueles países mais duros, alguns escandinavos e outros do centro da Europa, Portugal é um país claramente mais moderado e que se opõe a medidas que ultrapassam, para nós, os limites, como aquela dos centros de retorno fora do espaço europeu para onde podem ser mandadas crianças”, frisou o governante português.
Leitão Amaro aproveitou até para recordar que, em Portugal, a política de imigração deste Governo foi amplamente criticada: “Eu bem avisei, quando alguns mais à Esquerda diziam que era uma lei dura, que efetivamente é uma lei que aperta, mas continua a ser moderada face ao resto da Europa”.
O ministro da Presidência afirmou hoje à Lusa que Portugal vai defender no Fórum Ibero-Americano de Migração e Desenvolvimento a aposta numa imigração circular regulada, num momento em que outros países europeus defendem políticas agressivas contra imigrantes.
Lusa | 12:21 – 04/06/2026
