Anti-SLAPP: uma directiva fundamental que o governo ignora

“Slap” é a palavra inglesa que significa “bofetada”. SLAPP é um acrónimo inglês que significa “Strategic Lawsuit Against Public Participation” (Processos Judiciais Contra a Participação Pública), uma espécie de lambada judicial por parte de pessoas ou empresas poderosas que recorrem aos tribunais para silenciar denunciantes, sejam eles jornalistas, activistas, trabalhadores ou simples vítimas de abusos. Anti-SLAPP é o nome oficioso de uma directiva europeia muito importante, aprovada em 2024, que pretende precisamente combater essas práticas de assédio judicial, travando à nascença processos que exploram o desequilíbrio de recursos entre denunciado e denunciante, para intimidar e estrangular financeiramente quem denuncia.Os leitores são a força e a vida do jornalO contributo do PÚBLICO para a vida democrática e cívica do país reside na força da relação que estabelece com os seus leitores.Para continuar a ler este artigo assine o PÚBLICO.Ligue – nos através do 808 200 095 ou envie-nos um email para assinaturas.online@publico.pt.

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