Centros de triagem de migrantes irregulares terão o menos símbolos da PSP

“Tudo aquilo que será identificação nos nossos futuros centros nacionais de triagem terá esta tónica de tentar evitar ao máximo uma componente de imagem de marca da PSP, que para nós acaba por ser uma imagem consensual, mas para quem vem de fora assim não o é”, afirmou o diretor da Unidade Central de Retorno e Readmissão da PSP, durante a conferência “O novo pacto em matéria de Migração e Asilo da União Europeia”, que decorreu hoje na Universidade Autónoma de Lisboa.

Paulo Ornelas Flor justificou a decisão com o facto de um exercício-piloto em abril no aeroporto de Lisboa, com observadores internacionais, ter permitido às autoridades perceber que muitos dos requerentes de asilo e outros migrantes “identificam na farda tudo aquilo que não querem ter na vida pessoal ou privada”, o que afeta a sua “perceção de imparcialidade”.
A criação em Portugal de três centros de triagem onde quem não preencha as condições de entrada na União Europeia será registado e sujeito a controlo de identidade, segurança e saúde é uma das medidas previstas no âmbito do pacto europeu de Migração e Asilo, que entra em vigor no próximo dia 12 de junho.
A dificuldade dos migrantes em compreenderem o objetivo jurídico do registo e controlo foi outra das “lições aprendidas” pela PSP, com o superintendente a apontar a necessidade de dar formação aos polícias em “primeiros socorros psicológicos e comunicação sensível ao trauma” e de criar condições para partilha “estritamente confidencial” de traumas como os aspetos a imperativamente melhorar.
O aproveitamento para tal da parceria que já existe com a organização Médicos do Mundo será uma das medidas tomadas a partir de dia 12, precisou.
O “compromisso institucional” e o “respeito pelos direitos fundamentais” foram alguns dos pontos positivos identificados durante o exercício-piloto no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, assegurou Paulo Ornelas Flor.
O pacto europeu de Migração e Asilo é composto por uma diretiva e nove regulamentos europeus que visam harmonizar regras e procedimentos no espaço comunitário e foi adotado em maio de 2024 pelo Conselho da União Europeia após aprovação pelo Parlamento Europeu.
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