Moedas "apanhado de surpresa" por candidaturas para reconstrução de casas

“Desconhecíamos completamente qualquer pedido, porque foi diretamente para a CCDR [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional]”, afirmou o social-democrata Carlos Moedas, na reunião pública do executivo municipal, em resposta a questões do vereador do PS Pedro Anastácio.

O socialista questionou a governação PSD/CDS-PP/IL sobre a notícia divulgada na terça-feira pelo jornal Público de que Lisboa lidera a lista dos municípios que não concluíram a análise de qualquer processo de apoio à reconstrução de casas, com o registo de 93 candidaturas, procurando saber o porquê da ausência de resposta por parte da autarquia.
“Fui apanhado totalmente de surpresa com essa notícia”, respondeu Carlos Moedas, indicando que a Câmara de Lisboa recebeu na semana passada, dia 20, “pela primeira vez”, uma comunicação por parte da CCDR sobre este tema, inclusive para ter acesso à plataforma.
O autarca do PSD reforçou que o município “não tinha qualquer conhecimento” relativamente às 93 candidaturas no concelho a apoios à reconstrução de casas.
No final de fevereiro, de acordo com um balanço provisório relativo aos municípios da Área Metropolitana de Lisboa, o concelho de Lisboa contabilizava prejuízos de 48 milhões de euros, com 833 registos de situações associadas ao mau tempo.
Após o presidente da Câmara de Lisboa responder na reunião pública, a autarquia enviou resposta escrita à agência Lusa a um pedido enviado na terça-feira sobre o tema, na qual “rejeita qualquer responsabilidade num eventual atraso na validação de pedidos de apoio financeiro à recuperação de habitações próprias permanentes” na sequência das tempestades ocorridas no início deste ano.
“A autarquia não tem conhecimento, ao dia de hoje, das 93 candidaturas alegadamente apresentadas por munícipes de Lisboa através da plataforma disponibilizada pelo Governo, pelo que seria de todo impossível ter procedido à sua validação”, acrescentou.
Nessa resposta escrita, a Câmara de Lisboa reforçou que só na passada semana, concretamente no dia 20 de maio, recebeu uma primeira comunicação da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo sobre esse tema, na qual se informava que a autarquia deveria transmitir àquela entidade um endereço de correio eletrónico para que fossem criadas as credenciais de acesso à plataforma através da qual os munícipes terão submetido os respetivos pedidos de apoio.
“Assim que lhe for facultado o acesso à referida plataforma e dado conhecimento das candidaturas existentes, a Câmara Municipal de Lisboa analisará, com a maior celeridade possível, todos os processos, tendo em vista uma resposta aos munícipes cujas habitações tenham sofrido danos e necessitem de apoio para a sua recuperação”, assegurou a autarquia.
Pelo menos 19 pessoas morreram em Portugal, seis dos quais no concelho de Leiria, entre o final de janeiro e o início de março na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que fizeram também várias centenas de feridos, desalojados e deslocados. Mais de metades das mortes foram registadas em trabalhos de recuperação.
Os temporais, que atingiram o território continental durante cerca de três semanas, sobretudo nas regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo, provocaram a destruição total ou parcial de milhares de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias, com prejuízos superiores a cinco mil milhões de euros.
O Governo recebeu, entretanto, cerca de 35.900 candidaturas para apoios à reconstrução de habitações e a Estrutura de Missão designada para a recuperação estimou entre 35 mil e 40 mil o número de empresas com danos nas zonas mais atingidas.
Leia Também: Desmantelada rede de fraudes bancárias em vários países. Há 2 mil lesados