Presidente da câmara de Cracóvia perde cargo na sequência de referendo

Aleksander Miszalski, que estava à frente da autarquia da segunda maior cidade da Polónia há dois anos, tornou-se o primeiro caso na história da democracia polaca em que um presidente da câmara de uma grande cidade perde o cargo na sequência de um referendo convocado pela oposição.

Miszalski, uma figura proeminente do partido do primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, foi derrotado pela quase totalidade dos votos, tendo já aceitado a derrota.
O autarca terá agora de convocar, num prazo máximo de 90 dias, eleições antecipadas na segunda maior cidade do país, que conta com cerca de 850 mil habitantes.
O Governo já tentou minimizar os efeitos da derrota, com o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, Teofil Bartoszewski, a descrever o sucedido como uma “questão puramente local”, mas o candidato a primeiro-ministro pelo principal partido da oposição (Lei e Justiça (PiS), Przemyslaw Czarnek, sublinhou que o caso constitui uma “derrota pessoal” para o “Tusk de Cracóvia”.
As eleições legislativas na Polónia estão previstas para 2027.
Para convocar este referendo, os organizadores tiveram de cumprir vários requisitos, como recolher assinaturas de 10% dos eleitores registados.
O resultado só foi válido porque ultrapassou a taxa de participação de 27% que torna o referendo vinculativo, chegando aos 33,4%.
Devido a estes requisitos, as convocatórias de referendos como este fracassam frequentemente na Polónia.
Entre 2018 e 2024, apenas 11 das 78 tentativas foram bem-sucedidas, e todas aconteceram em cidades com menos de 5.000 habitantes.
Miszalski, um ex-deputado de 43 anos do Plataforma Cívica, o partido centrista liderado por Tusk, tem sido criticado por medidas como o planeamento da construção de um metropolitano apesar da crescente dívida municipal, o alargamento das restrições de trânsito e de estacionamento a veículos particulares e o incentivo à instalação de bares e restaurantes em parques públicos.
Agora, Tusk terá de nomear um responsável interino para gerir a câmara municipal, que ficará encarregado de realizar uma auditoria e congelar os orçamentos destinados a programas que ainda não foram implementados.
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