Novos concursos de professores serão "mais simples e transparentes"

“O processo de colocação é complexo, é pouco transparente. Um dos objetivos deste Estatuto da Carreira Docente (ECD) é, precisamente, tornar o sistema mais simples e mais transparente para que as pessoas percebam os critérios e as vagas em que são colocadas face à concorrência”, disse Fernando Alexandre.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação falava à Lusa à margem de uma ronda negocial que decorreu durante a tarde para concluir a discussão da habilitação para a docência, recrutamento e admissão dos professores, no âmbito da revisão do ECD.
Em junho, deverá voltar a receber os sindicatos para apresentar a versão final do decreto-lei, que espera aprovar em Conselho de Ministros em julho, mas os “princípios básicos para a organização e funcionamento dos novos concursos”, implementados a partir de 2027-2028, já estão definidos.
A intenção do Governo é substituir os atuais mecanismos de contratação de professores – o concurso externo anual, as reservas de recrutamento e a contratação de escola – por dois procedimentos concursais.
Numa primeira fase, em maio, deverão ser lançados os concursos para preencher as necessidades permanentes das escolas, permitindo a vinculação dos professores.
Posteriormente, segue-se uma fase de mobilidade interna e, a partir de 01 de setembro de 2027, um concurso que decorrerá em contínuo, ao longo do ano letivo, para responder, de forma imediata, a necessidades de substituição, e a que os candidatos “podem apresentar, a qualquer momento, a sua disponibilidade de lecionar”.
Associado a sistemas de informação mais robustos e interoperáveis, Fernando Alexandre antecipa que a gestão de recursos humanos do Ministério da Educação se tornará “muito mais eficiente, respondendo mais rapidamente às necessidades das escolas”, acelerando também a entrada dos professores na carreira docente.
“Hoje, os professores demoram demasiado tempo a chegar às escolas e isso prejudica as escolas, que estão demasiado tempo sem professores, e prejudica os professores, que estão demasiado tempo à espera de ser colocados e, por isso, a ser penalizados em termos salariais”, sublinhou o ministro.
Segundo o governante, o novo modelo vai valorizar mais a preferência dos professores, mantendo o respeito pela graduação profissional, clarificando todos os critérios associados à colocação dos professores.
Do lado dos sindicatos, a Federação Nacional da Educação (FNE) manifestou-se satisfeita, sublinhando que a tutela acolheu, ao longo do processo negocial, muitas das suas propostas, e saudou, em particular, o respeito pela lista graduada nacional – com base no tempo de serviço e classificação no curso de habilitação para a docência.
“Em termos práticos, teremos de aguardar pela operacionalização, para perceber se efetivamente se consegue obter a eficiência prevista no campo teórico”, disse Manuel Teodósio, vice-secretário-geral da FNE, acrescentando que, se isso acontecer, será positivo para escolas, alunos e professores.
Júlia Azevedo, do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), considera que, no que respeita às prioridades, existe uma mudança de paradigma que impacta, em particular, os professores que queiram aproximar-se de casa, mas sublinha, pela positiva, a questão da graduação profissional.
Mais dura nas críticas, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que no sábado levou milhares de professores à rua em protesto, insistiu que a revisão do ECD não deu, até ao momento, qualquer resposta à necessidade de valorização da carreira docente, resultando, pelo contrário, na sua diluição.
Quanto ao tema em discussão na ronda negocial de hoje, José Feliciano Costa, um dos secretários-gerais da Fenprof, criticou, em particular, a eliminação do mecanismo de vinculação dinâmica, que considerou uma das alterações mais positivas à contratação dos professores nos últimos anos, por iniciativa do antigo ministro socialista João Costa.
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