Relatórios da APA sobre megacentrais solares identificam “impactos irreversíveis” na Beira Baixa

Relatórios da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) sobre os projectos das centrais fotovoltaicas Sophia e da Beira, ambos na Beira Baixa, distrito de Castelo Branco, revelam “impactos permanentes e irreversíveis sobre o território”, refere um comunicado da Plataforma de Defesa do Parque Natural do Tejo Internacional, um movimento cívico que se opõe aos megaprojectos de energia solar.A APA divulgou os relatórios da consulta pública e da avaliação ambiental relativos aos projectos das centrais fotovoltaicas Sophia e da Beira após não só meses de contestação, refere o comunicado, mas também uma queixa formal à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA).A plataforma sustenta que os relatórios confirmam problemas identificados ao longo do processo por cidadãos e entidades e que, nesse sentido, tais documentos devem reabrir a discussão sobre o enquadramento territorial e ambiental de projectos de grande escala na Beira Baixa.De acordo com o comunicado, os relatórios “identificam impactos permanentes e irreversíveis sobre o território” e apontam problemas relacionados com paisagem, solos, recursos hídricos, biodiversidade, ordenamento do território e fragmentação ecológica. As comissões de avaliação, refere o movimento cívico, alertam para a “industrialização” e “artificialização” do território, usando expressões como “homogeneização da paisagem”, “fragmentação territorial” e “impactos permanentes e irreversíveis”.O comunicado refere que “tanto entidades técnicas como numerosos contributos”, em sede da consulta pública, defenderam a realização de uma Avaliação Ambiental Estratégica integrada para a Beira Baixa, uma análise capaz de considerar em conjunto os efeitos de centrais e infra-estruturas associadas. O movimento cívico reitera agora a importância dessa mesma análise integrada, pedindo maior transparência por parte da APA. Recomendada redução do SophiaNo caso específico da central fotovoltaica Sophia, a plataforma cívica assinala uma conclusão do relatório que considera determinante: a comissão de avaliação terá indicado a necessidade de uma “redução muito significativa” do projecto para que os impactos pudessem ser “potencialmente minimizados”. O movimento entende que esta formulação aponta para um problema de escala e não apenas para a necessidade de medidas de mitigação.

Recorde-se que no caso do Sophia, por exemplo, a associação Quercus alertou para o facto de a área de implantação do projecto incluir montados de sobro e azinho e zonas abertas intercaladas com matos pouco densos, que considera “fundamentais” para várias espécies. Entre as espécies identificadas pela Quercus estão a águia-imperial-ibérica (Aquila adalberti, criticamente ameaçada em Portugal), a cegonha-preta (Ciconia nigra), o tartaranhão-cinzento (Circus cyaneus), o sisão (Tetrax tetrax) e o cortiçol-de-barriga-preta (Pterocles orientalis).O comunicado refere ainda que as conclusões dos relatórios coincidem, em vários pontos, com alertas feitos durante os períodos de participação pública, nomeadamente quanto a efeitos sobre recursos hídricos, biodiversidade, paisagem, microclima e evolução da temperatura.A dimensão da participação pública é apresentada como um dado relevante do processo. Segundo a plataforma, no procedimento do projecto Sophia foram registadas 12.693 participações, número que classifica como uma das maiores mobilizações em avaliações ambientais em Portugal. O movimento usa esse indicador para defender consultas públicas ajustadas à escala dos impactes e acesso atempado à informação.O movimento afirma que “milhares de cidadãos” tinham apontado estes riscos e que, agora, os pareceres oficiais vêm dar razão aos argumentos da população. Acrescenta, por outro lado, que algumas conclusões da APA contrastam com declarações do promotor nos últimos meses, sobretudo no que respeita a temperatura, paisagem e pressão territorial.O comunicado destaca igualmente a posição do Município do Fundão, que terá identificado impactos na agricultura, na coesão territorial e na evolução da temperatura local e recusou a declaração de interesse público municipal do projecto. Para a plataforma, este quadro mostra que as reservas não se limitaram a movimentos cívicos, tendo envolvido instituições e entidades técnicas.Exigindo um investimento na ordem dos 590 milhões de euros, o projecto Sophia abrange os municípios do Fundão, Idanha-a-Nova e Penamacor, no distrito de Castelo Branco. Já a central fotovoltaica da Beira previa a instalação de 425.600 módulos, com potência total de 266 megawatts, numa área de 524,4 hectares, nos concelhos de Castelo Branco e Idanha-a-Nova.