Presidente da Somália prorroga mandato após fracasso nas negociações

Segundo a oposição, o mandato de Mohamud terminou há 24 horas.

Os acontecimentos precipitaram-se ao final do dia de sexta-feira, quando a principal coligação da oposição, a Aliança para o Futuro da Somália, anunciou o fracasso das negociações de última hora com o Governo e com a comunidade internacional para tentar resolver a situação.
Num comunicado, a aliança denuncia o fracasso das negociações “devido à recusa” de Mohamud, já identificado como “ex-presidente”, e da sua administração “em alcançar um acordo político baseado num processo de transição inclusivo, no consenso nacional e na responsabilidade partilhada para ultrapassar o vazio constitucional resultante do fim do mandato presidencial em 15 de maio de 2026”.
Todos os esforços para convocar eleições até essa data fracassaram praticamente antes de começar, por múltiplas razões.
Estados separatistas como Puntland e Jubaland romperam o diálogo com o Governo por se oporem às alterações constitucionais promovidas pelo Presidente para incentivar eleições diretas num país que, segundo a oposição, estruturalmente não está preparado para tal.
Além disso, persiste a ameaça constante da violência de grupos armados como o al-Shabaab ou o Estado Islâmico. Outro estado separatista, a Somalilândia, foi recentemente reconhecido por Israel numa decisão sem precedentes.
Todos estes fatores colocaram o país à beira da fragmentação, enquanto o Presidente se mantém firme no argumento de que a revisão constitucional sob a qual o país funciona atualmente estabelece um novo limite de mandato de cinco anos que, em teoria, lhe permitiria continuar a governar legitimamente para além de meados deste mês.
“O meu mandato e o do Parlamento são de cinco anos. Esperemos até 15 de maio de 2027. A Constituição está em vigor e a eleição será de uma pessoa, um voto”, declarou Mohamud na terça-feira num fórum público, citado pelo jornal The Daily Somalia.
Ao mesmo tempo, o Ministério da Informação somaliano anunciou o início de uma nova era democrática marcada pela consolidação das eleições diretas como modelo eleitoral em todo o país.
“O país entrou na era da transição para um sistema democrático livre de corrupção e baseado no princípio de um voto por pessoa”, explicou o ministério, após constatar o fracasso de conversações com uma oposição “cujos pontos de vista contradizem o direito fundamental do cidadão de votar e ser eleito”.
“Por conseguinte, o Governo Federal da Somália informa o povo somaliano que o país realizará eleições unipessoais livres, justas, transparentes e em conformidade com a Constituição, as leis do país e o programa político prometido pelo Governo”, acrescenta o comunicado, antes de voltar a estender a mão à oposição para regressar às conversações.
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