Juízes defendem autonomia financeira do Judiciário

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O presidente da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), Esmeraldo Matavele, defendeu hoje, a necessidade urgente de garantir autonomia financeira ao poder judicial moçambicano, considerando que a independência dos tribunais não pode existir apenas no plano formal ou teórico.

O desejo foi manifestado durante as celebrações do Dia do Juiz Moçambicano, assinalado este ano sob o lema “Independência ou Autonomia Financeira do Judiciário”.

Segundo, o presidente desta agremiação profissional, não basta que a Constituição da República proclame a independência dos tribunais, sem que existam condições materiais, institucionais e financeiras que permitam ao Judiciário exercer plenamente as suas funções constitucionais.

“Um poder judicial excessivamente dependente de decisões administrativas externas, sobretudo em matérias financeiras e orçamentais, corre sérios riscos de fragilidade institucional”, alertou.

Segundo Esmeraldo Matavele, as democracias mais sólidas do mundo têm vindo a atribuir crescente importância à autonomia administrativa e financeira dos tribunais, permitindo aos órgãos de gestão do poder judicial maior intervenção na definição do orçamento, administração dos recursos humanos, gestão patrimonial e planificação estratégica do sector.

Reconheceu, contudo, que Moçambique não deve copiar mecanicamente modelos estrangeiros, defendendo antes a criação de soluções adequadas à realidade social, económica, política e cultural do país.